Atualmente no Brasil,vários delitos são cometidos por menores infratores e,por isso,faz-se necessário abrir um debate sobre a maioridade penal,uma questão polêmica em que diferentes opiniões estão envolvidas.
Em decorrência dessa violência,em 2003 os estudantes Felipe Silva e Liana foram hediondamente assassinados,de modo que gerou uma discussão na sociedade suscitando posicionamentos favoráveis e desfavoráveis em relação à maioridade penal.De acordo com o advogado Rubens Naves,"reduzir a idade penal é a falsa solução de um problema real".Por outro lado,o professor de Direito Penal,Paulo José defende a urgência"da redução da maioridade penal para os 16 anos".
Nesse contexto,deve-se levar em conta o que reza o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA),o qual prevê medidas socioeducativas para solucionar e mediar problemas com a violência gerada por menores infratores.A solução perpassa a um processo de educação que se inicia antes do nascimento dos jovens desde o pré-natal até a maioridade.Embora tais soluções sejam visíveis nenhuma medida é tomada pelas autoridades nem cobrada pela sociedade.
É triste saber que pessoas ainda em formação,se descobrindo,cometam crimes horríveis de características tão desumanas.Na sede por justiça,queremos que os culpados paguem por aquilo que cometeram,porém,não é sensibilizados que tomamos as decisões certas.Deve-se levar em consideração que muitos desses jovens não tem uma estrutura familiar,vivem em meio à violência e as vezes nem mesmo tem acesso a educacão.Estes fatores contribuem para que este adolescente que não foi bem direcionado vá pelo caminho errado,sendo em vez de culpado,a vítima da violência,e,devendo então ser tratado como tal.A melhor solução é discutir medidas para a melhoria de vida desses jovens,sendo necessária a união entre governo e comunidade.Em vez de reduzir a maioridade penal,aumentar os investimentos na educação,alimentação,e lazer desses menores.O aumento do período de privação nas instituições para menores infratores(como alguns sugerem)poderia ajudar desde que fosse acompanhado por reformas no processo de reeducação nestes locais."A geração futura não deve ter rancor de seu país,e sim agradecimento por constituí-la numa boa nação".
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